A capital do Rio Grande do Norte, Natal, será palco de uma etapa fundamental da construção do projeto de lei (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC). Um ato político será realizado na quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 17h, no teatro Alberto Maranhão, para apresentação do projeto final do Plano pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e de outras autoridades.
O PNC vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto “será um grande passo para a institucionalização da gestão cultural, um pacto contra a tradicional descontinuidade nas políticas públicas e pela concretização do potencial extraordinário da cultura para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
De acordo com o projeto, o PNC será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor. “Com o PNC vamos ter o planejamento de políticas culturais de longo prazo que vão proteger e promover a diversidade da cultura brasileira”, ressalta a deputada Fátima. “Trata-se de um instrumento importantíssimo para fortalecer essas políticas, incentivar a produção artística e universalizar o acesso da população à produção cultural”, comenta o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia.
A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura ganhou corpo na 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil em 2005. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual, além de estudos e pesquisas, para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara dos Deputados.
O seminário será realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura, a Fundação José Augusto e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Participarão do evento gestores culturais de vários estados do Nordeste, artistas, produtores, parlamentares e militantes da cultura.
Programação
Data: 26 DE AGOSTO DE 2009
Local: Teatro Alberto Maranhão
Praça Augusto Severo, S/N - Ribeira - Natal-RN
17h - Abertura da feira de produtos e grupos culturais
17h30 - Apresentação artística no Jardim do Teatro - Charanga do Riso e Tropa Trupe
19h - Abertura do Ato
Mesa de abertura:
Recital do poeta Antonio Francisco
Juca Ferreira - ministro da Cultura
Wilma de Faria - governadora do estado do Rio Grande do Norte
Fátima Bezerra - deputada federal e relatora do PL
Robinson Faria - presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
José Luiz Herencia - secretário de Políticas Culturais do MinC
Crispiniano Neto - presidente da Fundação José Augusto
Daniel Sant’Ana - presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Maria do Rosário - deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Flávio Arns - senador e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (a confirmar)
Geraldo Magela - deputado e presidente da Frente Parlamentar da Cultura do Congresso (a confirmar)
Ivanildo Rêgo - reitor da UFRN
Márcio Meirelles - secretário de Cultura da Bahia e presidente do Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste
Oswaldo Viegas - secretário de Cultura de Alagoas e presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Cultura
Jandira Feghalli - presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura de Capitais (a confirmar)
Tarciana Portella - chefe da Representação Regional Nordeste do MinC
Execução do Hino Nacional - ONG Ilha da Música - Redinha - Natal-RN
Falas institucionais
19h40 - Explanação do processo de elaboração e participação social do PNC
Mauricio Dantas - coordenador do Plano
20h - Ato público de apresentação do substitutivo do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura
Ministro Juca Ferreira e deputada Fátima Bezerra
21h - Apresentação cultural e encerramento do evento - Jardim do Teatro
Coquetel e Show de encerramento - Big Band
Fonte: Ministério da Cultura
